Uma boa notícia para os bacharéis em Direito de todo o país: saiu o edital do concurso da Defensoria Pública da União (DPU), com oferta de 61 vagas imediatas para o cargo de defensor de 2ª categoria, cujos vencimentos iniciais são de R$10.497,56. As inscrições começam na próxima segunda-feira, dia 17.
Os classificados vão trabalhar nas 31 sedes da DPU, distribuídas por 24 estados, inclusive o Rio de Janeiro. Cinco por cento das vagas se destinam a candidatos portadores de deficiência física, e, em caso de não preenchimento, serão distribuídas pelos demais.
Para concorrer a uma das vagas será necessário ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, ter idade mínima de 18 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (homens), ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aptidão física e mental, não possuir antecedentes criminais e ter no mínimo dois anos de prática forense comprovada.
As inscrições serão recebidas pela internet, no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizador da seleção, a partir das 10 horas do dia 17 de setembro, até as 23h59 do dia 9 de outubro, horário de Brasília. Os candidatos preencherão ficha de inscrição e deverão imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa, que é de R$110.
Após a confirmação da inscrição será preciso acessar novamente a página do Cespe/UnB , para imprimir o comprovante, a ser apresentado nos exames.
Os interessados que comprovarem renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos poderão solicitar isenção de taxa, conforme anunciado pelo defensor-geral, Eduardo Flores, devendo entregar pessoalmente em um dos postos disponibilizados, no período entre 17 e 19 de setembro, das 10h às 12h, e das 14h às 17 horas, o requerimento disponível no site do organizador, juntamente com cópia autenticada dos documentos solicitados. No Rio de Janeiro, o posto fica na Unigranrio, na Lapa.A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 5 de outubro, dentro do prazo para que, em caso de negativa, o interessado ainda possa efetuar sua inscrição. Não serão aceitos pedidos de recursos em caso de indeferimento.
O processo seletivo será realizado em quatro etapas, sendo a primeira de provas objetivas, a segunda, de prova escrita discursiva, a terceira, de prova oral, e a quarta, de avaliação de títulos. A terceira fase será realizada em Brasília - as demais acontecerão nas capitais dos 26 estados do país e no Distrito Federal.
A primeira fase está marcada para o dia 18 de novembro, com duração de cinco horas; a prova discursiva será aplicada no dia 16 de dezembro e terá duração de dez horas (cinco horas para cada conjunto de dois grupos), nos turnos da manhã e da tarde, ambas em locais a serem divulgados. As demais etapas ainda terão o calendário divulgado.
O conteúdo programático inclui Noções de Filosofia, Ciência Política e Sociologia, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Militar, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direito Previdenciário, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Eleitoral, Direitos Humanos, Direito Constitucional e Princípios Institucionais da Defensoria Pública.
Mais vagas - O defensor geral da União, Eduardo Flores, admite que as 61 oferecidas no concurso não vão suprir as necessidade da DPU. Por isso, ele encaminhou ao Ministério do Planejamento proposta para criação de mais mil vagas no cargo. "Assim teremos condições de acompanhar a interiorização da Justiça Federal, que é uma das justiças que nós atuamos e a do Trabalho também", disse.
Fonte: Folha Dirigida via Curso para Concurso
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